O deputado federal do PV Pernambuco se posiciona contra o projeto que propunha mudanças no abono salarial...
Direitos Humanos
Nova legislação inclui comunidades rurais, tradicionais e população negra com mais de 60 anos entre os grupos...
Novo guia oferece ferramentas aprimoradas para assistência jurídica e reforça o compromisso da Defensoria Pública da União...
Manifestantes exigem segurança, participação ativa e reparação justa para comunidades afetadas por barragens e mudanças climáticas em...
Primeira pessoa no mundo a retificar a certidão de nascimento como intersexo, Céu agora busca representar a...
Projeto visa distribuição de cartilhas em maternidades para orientar famílias sobre cuidados e direitos. A pré-candidata a...
Da Gazeta do Povo O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo...
Revelações sobre obstrução na investigação destacam importância da autonomia na perícia oficial. O assassinato da vereadora Marielle...
Impacto Vital – Como Políticas de Saúde Podem Transformar o Futuro das Pessoas Intersexo no Brasil. Céu...
Deputado João Paulo Costa convoca Audiência Pública para discutir e ampliar direitos das pessoas com epidermólise bolhosa....
